TJAL 0803376-03.2018.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. CRIMES DE AMEAÇA E INJÚRIA NO ÂMBITO DOMÉSTICO. PLEITO DE DISPENSA DO PAGAMENTO DE FIANÇA. LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA PELO JUIZ A QUO. PERDA DO OBJETO. ART. 659 DO CPP. WRIT CONHECIDO E JULGADO PREJUDICADO.
Ementa
HABEAS CORPUS. CRIMES DE AMEAÇA E INJÚRIA NO ÂMBITO DOMÉSTICO. PLEITO DE DISPENSA DO PAGAMENTO DE FIANÇA. LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA PELO JUIZ A QUO. PERDA DO OBJETO. ART. 659 DO CPP. WRIT CONHECIDO E JULGADO PREJUDICADO.
Data do Julgamento
:
25/07/2018
Data da Publicação
:
26/07/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Ameaça
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Igaci
Comarca
:
Igaci
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