HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE DESNECESSIDADE DA PRISÃO E EXCESSO DE PRAZO. PACIENTE ACUSADO DE EXECUTAR O NAMORADO DE SUA EX-COMPANHEIRA EM UM BAR. NECESSIDADE DA PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INSTRUÇÃO INICIADA. AUSÊNCIA DE DESPROPORCIONALIDADE EXAGERADA, QUE JUSTIFIQUE A SOLTURA DA PACIENTE. ORDEM DENEGADA E CONCEDIDA DE OFÍCIO APENAS PARA DETERMINAR QUE A AUTORIDADE COATORA PROMOVA O ANDAMENTO DO PROCESSO COM URGÊNCIA. I - A prisão preventiva está arrimada na garantia da ordem pública, diante da gravidade da conduta imputada ao apelante, de ter assassinado o namorado de sua ex-companheira em local público, e do comportamento usualmente violento que lhe é atribuído. II - A existência de indícios da prática do crime de homicídio duplamente qualificado, cuja pena máxima é muito superior a 4 anos, na forma como foi cometido, já é suficiente para justificar a prisão preventiva, como garantia da ordem pública, ainda que o paciente ostente bons antecedentes, residência fixa e outras condições pessoais favoráveis. III - A soltura do paciente não é recomendável mesmo em face de um atraso inconveniente na marcha processual, sendo suficiente determinar à autoridade coatora que promova o andamento do processo com a devida urgência. IV – Ordem denegada. Habeas corpus concedido de ofício para determinar a realização de audiência de instrução e julgamento no prazo de 60 dias.