TJAL 0803389-41.2014.8.02.0000
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DA PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INFORMAÇÃO DE PERTENCEREM OS PACIENTES A GRUPO CRIMINOSO ESPECIALIZADO NA EXECUÇÃO DE HOMICÍDIOS. ALTA PERICULOSIDADE EVIDENCIADA. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. EXECUÇÃO SUMÁRIA DA VÍTIMA. REITERAÇÃO DELITUOSA. AUSÊNCIA DE DESPROPORCIONALIDADE QUE JUSTIFIQUE A SOLTURA DOS PACIENTES. ORDEM DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DA PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INFORMAÇÃO DE PERTENCEREM OS PACIENTES A GRUPO CRIMINOSO ESPECIALIZADO NA EXECUÇÃO DE HOMICÍDIOS. ALTA PERICULOSIDADE EVIDENCIADA. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. EXECUÇÃO SUMÁRIA DA VÍTIMA. REITERAÇÃO DELITUOSA. AUSÊNCIA DE DESPROPORCIONALIDADE QUE JUSTIFIQUE A SOLTURA DOS PACIENTES. ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
17/12/2014
Data da Publicação
:
18/12/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Prisão Preventiva
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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