TJAL 0803392-88.2017.8.02.0000
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. SUPOSTA AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. DECRETO DA CUSTÓDIA CAUTELAR QUE, SOMADO ÀS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA AUTORIDADE IMPETRADA, APRESENTA FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE PARA MANUTENÇÃO DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI OUSADO E COMPORTAMENTO PERIGOSO. PACIENTE E OUTRO INDIVÍDUO REALIZARAM, EM TESE ASSALTO A UM TAXISTA EM PLENO HORÁRIO DE TRABALHO E SIMULANDO O USO DE ARMA DE FOGO. PACIENTE QUE RESPONDE A OUTRA AÇÃO PENAL PELA SUPOSTA PRÁTICA DE CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. INDÍCIOS DE REITERAÇÃO DELITIVA. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. SUPOSTA AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. DECRETO DA CUSTÓDIA CAUTELAR QUE, SOMADO ÀS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA AUTORIDADE IMPETRADA, APRESENTA FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE PARA MANUTENÇÃO DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI OUSADO E COMPORTAMENTO PERIGOSO. PACIENTE E OUTRO INDIVÍDUO REALIZARAM, EM TESE ASSALTO A UM TAXISTA EM PLENO HORÁRIO DE TRABALHO E SIMULANDO O USO DE ARMA DE FOGO. PACIENTE QUE RESPONDE A OUTRA AÇÃO PENAL PELA SUPOSTA PRÁTICA DE CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. INDÍCIOS DE REITERAÇÃO DELITIVA. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA.
Data do Julgamento
:
04/10/2017
Data da Publicação
:
05/10/2017
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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