TJAL 0803417-38.2016.8.02.0000
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS NO DECRETO PRISIONAL. INOCORRÊNCIA. PACIENTE ACUSADO DE MATAR DESAFETO EM RAZÃO DE DIVERGÊNCIAS RELACIONADOS AO TRÁFICO DE DROGAS. INDÍCIOS DE AUTORIA COMPROVADOS NO DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA QUE VIU O PACIENTE E OUTROS ACUSADOS PASSAREM ARMADOS, EFETUAREM DISPAROS DE ARMA DE FOGO E FUGIREM EM SEGUIDA. PRISÃO MANTIDA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. NOTÍCIAS DE QUE O PACIENTE SERIA AUTOR DE OUTRO HOMICÍDIO PRATICADO JUSTAMENTE CONTRA A PRINCIPAL TESTEMUNHA DO PROCESSO EM DISCUSSÃO. PRESENÇA DE INDÍCIOS DE PERICULOSIDADE DO ACUSADO. PRISÃO NECESSÁRIA PARA CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS NO DECRETO PRISIONAL. INOCORRÊNCIA. PACIENTE ACUSADO DE MATAR DESAFETO EM RAZÃO DE DIVERGÊNCIAS RELACIONADOS AO TRÁFICO DE DROGAS. INDÍCIOS DE AUTORIA COMPROVADOS NO DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA QUE VIU O PACIENTE E OUTROS ACUSADOS PASSAREM ARMADOS, EFETUAREM DISPAROS DE ARMA DE FOGO E FUGIREM EM SEGUIDA. PRISÃO MANTIDA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. NOTÍCIAS DE QUE O PACIENTE SERIA AUTOR DE OUTRO HOMICÍDIO PRATICADO JUSTAMENTE CONTRA A PRINCIPAL TESTEMUNHA DO PROCESSO EM DISCUSSÃO. PRESENÇA DE INDÍCIOS DE PERICULOSIDADE DO ACUSADO. PRISÃO NECESSÁRIA PARA CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL.
Data do Julgamento
:
30/11/2016
Data da Publicação
:
01/12/2016
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
São Luiz do Quitunde
Comarca
:
São Luiz do Quitunde
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