TJAL 0803419-76.2014.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. ALEGADO CONSTRANGIMENTO ILEGAL. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO QUE DEMANDAM UMA PONDERAÇÃO DE VALORES. DEMONSTRADA A PERICULOSIDADE DO ACUSADO. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DA MEDIDA EXTREMA. ORDEM DENEGADA. UNANIMIDADE.
Ementa
HABEAS CORPUS. ALEGADO CONSTRANGIMENTO ILEGAL. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO QUE DEMANDAM UMA PONDERAÇÃO DE VALORES. DEMONSTRADA A PERICULOSIDADE DO ACUSADO. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DA MEDIDA EXTREMA. ORDEM DENEGADA. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
21/01/2015
Data da Publicação
:
22/01/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crimes contra a vida
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca
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