TJAL 0803426-97.2016.8.02.0000
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO E HOMICÍDIO QUALIFICADO. VÍTIMA FATAL ASSASSINADA POR TER ATROPELADO A MÃE DO PACIENTE, QUE TERIA ATRAVESSADO A RUA SEM OBSERVAR O TRÂNSITO. VÍTIMAS CONDUTOR E PASSAGEIRO DE UMA MOTOCICLETA. AGENTES QUE MATARAM UMA DAS VÍTIMAS APÓS ESPANCÁ-LA COM CHUTES E SOCOS. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA CRIMINOSA. MODUS OPERANDI SUPOSTAMENTE EMPREGADO QUE EVIDENCIA A PERICULOSIDADE DO AGENTE. NECESSIDADE DA PRISÃO COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INADEQUAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. IRRELEVÂNCIA DA PRESENÇA DE CONDIÇÕES SUBJETIVAS FAVORÁVEIS PARA A HIPÓTESE EM TESTILHA. PRISÃO MANTIDA. ORDEM DENEGADA.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO E HOMICÍDIO QUALIFICADO. VÍTIMA FATAL ASSASSINADA POR TER ATROPELADO A MÃE DO PACIENTE, QUE TERIA ATRAVESSADO A RUA SEM OBSERVAR O TRÂNSITO. VÍTIMAS CONDUTOR E PASSAGEIRO DE UMA MOTOCICLETA. AGENTES QUE MATARAM UMA DAS VÍTIMAS APÓS ESPANCÁ-LA COM CHUTES E SOCOS. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA CRIMINOSA. MODUS OPERANDI SUPOSTAMENTE EMPREGADO QUE EVIDENCIA A PERICULOSIDADE DO AGENTE. NECESSIDADE DA PRISÃO COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INADEQUAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. IRRELEVÂNCIA DA PRESENÇA DE CONDIÇÕES SUBJETIVAS FAVORÁVEIS PARA A HIPÓTESE EM TESTILHA. PRISÃO MANTIDA. ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
30/11/2016
Data da Publicação
:
01/12/2016
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Simples
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Passo de Camaragibe
Comarca
:
Passo de Camaragibe
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