TJAL 0803436-44.2016.8.02.0000
HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES E ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO, EM QUE FORAM SUBTRAÍDOS CARTEIRA COM CARTÕES DE CRÉDITO E A QUANTIA DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) DO INTERIOR DO VEÍCULO DA VÍTIMA. REQUISITOS DA CUSTÓDIA CAUTELAR. REITERAÇÃO DELITIVA. PACIENTE RESPONDE A OUTRAS 03 (TRÊS) AÇÕES PENAIS NO ESTADO, DUAS DELAS PELO MESMO DELITO E MODUS OPERANDI DISCUTIDOS NA AÇÃO ORA DISCUTIDA. APARENTE PERICULOSIDADE ACENTUADA. NECESSIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. DECISÃO COMBATIDA BEM FUNDAMENTADA E COM LASTRO NO CONJUNTO INDICIÁRIO PRESENTE NOS AUTOS. INSUFICIÊNCIA DE OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. PRISÃO MANTIDA. ORDEM DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES E ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO, EM QUE FORAM SUBTRAÍDOS CARTEIRA COM CARTÕES DE CRÉDITO E A QUANTIA DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) DO INTERIOR DO VEÍCULO DA VÍTIMA. REQUISITOS DA CUSTÓDIA CAUTELAR. REITERAÇÃO DELITIVA. PACIENTE RESPONDE A OUTRAS 03 (TRÊS) AÇÕES PENAIS NO ESTADO, DUAS DELAS PELO MESMO DELITO E MODUS OPERANDI DISCUTIDOS NA AÇÃO ORA DISCUTIDA. APARENTE PERICULOSIDADE ACENTUADA. NECESSIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. DECISÃO COMBATIDA BEM FUNDAMENTADA E COM LASTRO NO CONJUNTO INDICIÁRIO PRESENTE NOS AUTOS. INSUFICIÊNCIA DE OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. PRISÃO MANTIDA. ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
09/11/2016
Data da Publicação
:
11/11/2016
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Furto Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Limoeiro de Anadia
Comarca
:
Limoeiro de Anadia
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