TJAL 0803447-10.2015.8.02.0000
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PACIENTE ACUSADO DE ESTUPRAR SUA FILHA, COM DEZESSEIS ANOS DE IDADE, GERANDO UM FILHO EM SEU VENTRE. PRISÃO DECRETADA ENQUANTO O PACIENTE ESTAVA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. NOTÍCIAS DE QUE O PACIENTE TERIA TENTADO ENTRAR NA RESIDÊNCIA DA VÍTIMA DURANTE O PERÍODO NOTURNO, CAUSANDO TEMOR E PRESSÃO PSICOLÓGICA. NECESSIDADE DA PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E PARA ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL, CONFORME DEMONSTRADO NA DECISÃO IMPUGNADA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. PRISÃO QUE PERDURA POR DEZESSETE MESES. AUSÊNCIA DE DESPROPORCIONALIDADE. NECESSIDADE DA MEDIDA QUE PREVALECE SOBRE EVENTUAIS ATRASOS PONTUAIS VERIFICADOS NO CASO. ORDEM DENEGADA.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PACIENTE ACUSADO DE ESTUPRAR SUA FILHA, COM DEZESSEIS ANOS DE IDADE, GERANDO UM FILHO EM SEU VENTRE. PRISÃO DECRETADA ENQUANTO O PACIENTE ESTAVA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. NOTÍCIAS DE QUE O PACIENTE TERIA TENTADO ENTRAR NA RESIDÊNCIA DA VÍTIMA DURANTE O PERÍODO NOTURNO, CAUSANDO TEMOR E PRESSÃO PSICOLÓGICA. NECESSIDADE DA PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E PARA ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL, CONFORME DEMONSTRADO NA DECISÃO IMPUGNADA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. PRISÃO QUE PERDURA POR DEZESSETE MESES. AUSÊNCIA DE DESPROPORCIONALIDADE. NECESSIDADE DA MEDIDA QUE PREVALECE SOBRE EVENTUAIS ATRASOS PONTUAIS VERIFICADOS NO CASO. ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
04/11/2015
Data da Publicação
:
10/11/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Estupro de Vulnerável
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Traipu
Comarca
:
Traipu
Mostrar discussão