TJAL 0803453-46.2017.8.02.0000
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. QUESTIONADA A PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CUSTÓDIA CAUTELAR. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. CRIME COMETIDO EM CONCURSO DE AGENTES ARMADOS, EM PLENA LUZ DO DIA E EM LOCAL MOVIMENTADO, CONTRA VÍTIMA IDOSA, ATINGIDA POR PELO MENOS DEZ DISPAROS. PACIENTE JÁ CONDENADO POR CRIME DE ROUBO. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA, ALIADA AOS INDICATIVOS DE REITERAÇÃO DELITIVA, QUE RECLAMA A CONSTRIÇÃO CAUTELAR DA LIBERDADE DO AGENTE, A BEM DA ORDEM PÚBLICA. FEITO DE ORIGEM EM MARCHA REGULAR, JÁ TENDO SIDO INICIADA A INSTRUÇÃO PROCESSUAL. PRISÃO PREVENTIVA QUE PERDURA POR CERCA DE SEIS MESES. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PRISÃO MANTIDA. ORDEM DENEGADA. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. QUESTIONADA A PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CUSTÓDIA CAUTELAR. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. CRIME COMETIDO EM CONCURSO DE AGENTES ARMADOS, EM PLENA LUZ DO DIA E EM LOCAL MOVIMENTADO, CONTRA VÍTIMA IDOSA, ATINGIDA POR PELO MENOS DEZ DISPAROS. PACIENTE JÁ CONDENADO POR CRIME DE ROUBO. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA, ALIADA AOS INDICATIVOS DE REITERAÇÃO DELITIVA, QUE RECLAMA A CONSTRIÇÃO CAUTELAR DA LIBERDADE DO AGENTE, A BEM DA ORDEM PÚBLICA. FEITO DE ORIGEM EM MARCHA REGULAR, JÁ TENDO SIDO INICIADA A INSTRUÇÃO PROCESSUAL. PRISÃO PREVENTIVA QUE PERDURA POR CERCA DE SEIS MESES. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PRISÃO MANTIDA. ORDEM DENEGADA. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
27/09/2017
Data da Publicação
:
02/10/2017
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Teotonio Vilela
Comarca
:
Teotonio Vilela
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