TJAL 0803461-23.2017.8.02.0000
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO VÁLIDA NO DECRETO PRISIONAL. MAGISTRADO OBSERVOU A PRESENÇA DA MATERIALIDADE DELITIVA E DE SEUS INDÍCIOS DE AUTORIA, ALÉM DA NECESSIDADE DA PRISÃO, SOBRETUDO, PARA GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. PACIENTE TERIA PRATICADO DIVERSOS ASSALTOS E ATIRADO CONTRA A POLÍCIA. GRAVIDADE CONCRETA DO ILÍCITO. NECESSIDADE DA PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO VÁLIDA NO DECRETO PRISIONAL. MAGISTRADO OBSERVOU A PRESENÇA DA MATERIALIDADE DELITIVA E DE SEUS INDÍCIOS DE AUTORIA, ALÉM DA NECESSIDADE DA PRISÃO, SOBRETUDO, PARA GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. PACIENTE TERIA PRATICADO DIVERSOS ASSALTOS E ATIRADO CONTRA A POLÍCIA. GRAVIDADE CONCRETA DO ILÍCITO. NECESSIDADE DA PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
01/11/2017
Data da Publicação
:
03/11/2017
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Taquarana
Comarca
:
Taquarana
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