TJAL 0803482-96.2017.8.02.0000
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PACIENTE ACUSADO DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE REQUISITOS PARA A SEGREGAÇÃO CAUTELAR. IMPROPRIEDADE. DECISÃO DO JUÍZO DE ORIGEM DEMONSTRA A NECESSIDADE DA PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA.
I - A conduta narrada (homicídio qualificado), em conjunto com as informações de que o paciente tentou contra a vítima de uma testemunha, juntamente com a informação de que foi condenado em outro processo, justificam a manutenção da sua prisão, como garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal, diante do sentimento difuso de repulsa e insegurança que a liberdade do paciente causaria.
II Habeas Corpus Denegado.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PACIENTE ACUSADO DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE REQUISITOS PARA A SEGREGAÇÃO CAUTELAR. IMPROPRIEDADE. DECISÃO DO JUÍZO DE ORIGEM DEMONSTRA A NECESSIDADE DA PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA.
I - A conduta narrada (homicídio qualificado), em conjunto com as informações de que o paciente tentou contra a vítima de uma testemunha, juntamente com a informação de que foi condenado em outro processo, justificam a manutenção da sua prisão, como garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal, diante do sentimento difuso de repulsa e insegurança que a liberdade do paciente causaria.
II Habeas Corpus Denegado.
Data do Julgamento
:
13/09/2017
Data da Publicação
:
15/09/2017
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Simples
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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