TJAL 0803516-42.2015.8.02.0000
Ementa:
REVISÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO. ALEGAÇÃO DE QUEBRA DO NEXO CAUSAL EM VIRTUDE DA INTERFERÊNCIA DE CAUSA RELATIVAMENTE INDEPENDENTE SUPERVENIENTE. INEXISTÊNCIA. DELITO PRATICADO EM CONCURSO DE PESSOAS. REVISÃO CRIMINAL JULGADA IMPROCEDENTE.UNÂNIME.
Ementa
REVISÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO. ALEGAÇÃO DE QUEBRA DO NEXO CAUSAL EM VIRTUDE DA INTERFERÊNCIA DE CAUSA RELATIVAMENTE INDEPENDENTE SUPERVENIENTE. INEXISTÊNCIA. DELITO PRATICADO EM CONCURSO DE PESSOAS. REVISÃO CRIMINAL JULGADA IMPROCEDENTE.UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
23/02/2016
Data da Publicação
:
01/03/2016
Classe/Assunto
:
Revisão Criminal / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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