TJAL 0803527-71.2015.8.02.0000
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. INSURGÊNCIA CONTRA ORDEM DE PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE QUE NÃO FORAM DEMONSTRADOS INDÍCIOS DA PRÁTICA DO DELITO. DECISÃO QUE APONTA CONCRETAMENTE DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS QUE VIRAM A VÍTIMA SAINDO COM O PACIENTE MOMENTOS ANTES DO FATO. DEMONSTRAÇÃO, AINDA, DE CONTRADIÇÃO DO PACIENTE, QUE TERIA INVOCADO FALSO ÁLIBI. CIRCUNSTÂNCIAS QUE REPRESENTAM INDÍCIOS MÍNIMOS, APTOS A SUSTENTAR A MANUTENÇÃO DA PRISÃO. IMPOSSIBILIDADE DE REVOLVIMENTO FÁTICO PROBATÓRIO. CRIME CONCRETAMENTE GRAVE, DIANTE DA EXECUÇÃO SUMÁRIA E SUPOSTAMENTE ARDILOSA DA VÍTIMA, QUE TERIA SIDO CONVIDADA A FUMAR MACONHA E MORTA LOGO EM SEGUIDA. NECESSIDADE DA PRISÃO COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. INSURGÊNCIA CONTRA ORDEM DE PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE QUE NÃO FORAM DEMONSTRADOS INDÍCIOS DA PRÁTICA DO DELITO. DECISÃO QUE APONTA CONCRETAMENTE DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS QUE VIRAM A VÍTIMA SAINDO COM O PACIENTE MOMENTOS ANTES DO FATO. DEMONSTRAÇÃO, AINDA, DE CONTRADIÇÃO DO PACIENTE, QUE TERIA INVOCADO FALSO ÁLIBI. CIRCUNSTÂNCIAS QUE REPRESENTAM INDÍCIOS MÍNIMOS, APTOS A SUSTENTAR A MANUTENÇÃO DA PRISÃO. IMPOSSIBILIDADE DE REVOLVIMENTO FÁTICO PROBATÓRIO. CRIME CONCRETAMENTE GRAVE, DIANTE DA EXECUÇÃO SUMÁRIA E SUPOSTAMENTE ARDILOSA DA VÍTIMA, QUE TERIA SIDO CONVIDADA A FUMAR MACONHA E MORTA LOGO EM SEGUIDA. NECESSIDADE DA PRISÃO COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
04/11/2015
Data da Publicação
:
10/11/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Simples
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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