TJAL 0803532-30.2014.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE HOMOLOGADA SEM CONVERSÃO EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO JUDICIAL. RELAXAMENTO DA PRISÃO. WRIT PREJUDICADO.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE HOMOLOGADA SEM CONVERSÃO EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO JUDICIAL. RELAXAMENTO DA PRISÃO. WRIT PREJUDICADO.
Data do Julgamento
:
10/12/2014
Data da Publicação
:
11/12/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crimes de Trânsito
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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