TJAL 0803567-82.2017.8.02.0000
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO. PACIENTE PRESO HÁ MAIS DE TRÊS ANOS E DOIS MESES. PACIENTE ACUSADO DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. VÍTIMA MORTA SUPOSTAMENTE DE SURPRESA, INICIALMENTE ATACADA A 20 (VINTE) GOLPES DE FACADA, PARA, POSTERIORMENTE, RECEBER NA CABEÇA UM GOLPE ESMAGADOR, COM UM APILADOR DE BARRO UTILIZADO EM CONSTRUÇÕES. NECESSIDADE DA PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA. BÁRBARA EXECUÇÃO DA VÍTIMA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. DIFICULDADES DO SISTEMA PRISIONAL EM APRESENTAR O PACIENTE PARA AS AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÃO. RÉU PRONUNCIADO E RECURSO EM SENTIDO ESTRITO JÁ JULGADO. PROCESSO PRONTO PARA SER ENCAMINHADO AO TRIBUNAL DO JÚRI. POSSIBILIDADE DE TOLERÂNCIA DE RELATIVO ATRASO PROCESSUAL, DADA A GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. HABEAS CORPUS DENEGADO.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO. PACIENTE PRESO HÁ MAIS DE TRÊS ANOS E DOIS MESES. PACIENTE ACUSADO DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. VÍTIMA MORTA SUPOSTAMENTE DE SURPRESA, INICIALMENTE ATACADA A 20 (VINTE) GOLPES DE FACADA, PARA, POSTERIORMENTE, RECEBER NA CABEÇA UM GOLPE ESMAGADOR, COM UM APILADOR DE BARRO UTILIZADO EM CONSTRUÇÕES. NECESSIDADE DA PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA. BÁRBARA EXECUÇÃO DA VÍTIMA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. DIFICULDADES DO SISTEMA PRISIONAL EM APRESENTAR O PACIENTE PARA AS AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÃO. RÉU PRONUNCIADO E RECURSO EM SENTIDO ESTRITO JÁ JULGADO. PROCESSO PRONTO PARA SER ENCAMINHADO AO TRIBUNAL DO JÚRI. POSSIBILIDADE DE TOLERÂNCIA DE RELATIVO ATRASO PROCESSUAL, DADA A GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. HABEAS CORPUS DENEGADO.
Data do Julgamento
:
13/09/2017
Data da Publicação
:
15/09/2017
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Palmeira dos Indios
Comarca
:
Palmeira dos Indios
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