TJAL 0803575-93.2016.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO DIANTE DA NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. PACIENTE QUE POSSUI DIVERSOS ELEMENTOS QUE DEPÕEM CONTRA SUA CONDUTA. RECOMENDAÇÃO AO JUIZ DE PRIMEIRO GRAU PARA QUE TOME TODAS AS PROVIDÊNCIAS A FIM DE DAR CELERIDADE AO PROCESSO. ORDEM DENEGADA
Ementa
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO DIANTE DA NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. PACIENTE QUE POSSUI DIVERSOS ELEMENTOS QUE DEPÕEM CONTRA SUA CONDUTA. RECOMENDAÇÃO AO JUIZ DE PRIMEIRO GRAU PARA QUE TOME TODAS AS PROVIDÊNCIAS A FIM DE DAR CELERIDADE AO PROCESSO. ORDEM DENEGADA
Data do Julgamento
:
22/02/2017
Data da Publicação
:
02/03/2017
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Santa Luzia do Norte
Comarca
:
Santa Luzia do Norte
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