TJAL 0803578-82.2015.8.02.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLEITO DE REFORMA DA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PARA POSSIBILITAR AO AUTOR RECOLHIMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS AO FINAL DO PROCESSO. POSSIBILIDADE DESDE QUE COMPROVADA INSUFICIÊNCIA DE RECURSO. EMBORA SEJA EXPRESSIVO O VALOR DA CAUSA, VERIFICA-SE QUE O AGRAVANTE NÃO JUNTOU AOS AUTOS QUALQUER DOCUMENTO QUE ATESTASSE EFETIVAMENTE SUA FALTA DE CONDIÇÕES DE ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCESSO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLEITO DE REFORMA DA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PARA POSSIBILITAR AO AUTOR RECOLHIMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS AO FINAL DO PROCESSO. POSSIBILIDADE DESDE QUE COMPROVADA INSUFICIÊNCIA DE RECURSO. EMBORA SEJA EXPRESSIVO O VALOR DA CAUSA, VERIFICA-SE QUE O AGRAVANTE NÃO JUNTOU AOS AUTOS QUALQUER DOCUMENTO QUE ATESTASSE EFETIVAMENTE SUA FALTA DE CONDIÇÕES DE ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCESSO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
16/12/2015
Data da Publicação
:
17/12/2015
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Assistência Judiciária Gratuita
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Alcides Gusmão da Silva
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão