TJAL 0803581-71.2014.8.02.0000
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE PRESO EM FLAGRANTE ACUSADO DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. FLAGRANTE DEVIDAMENTE HOMOLOGADO E A PRISÃO CONVERTIDA EM PREVENTIVA MEDIANTE SUFICIENTE FUNDAMENTAÇÃO. NECESSIDADE DA PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA EVIDENCIADA. CONSIDERÁVEL QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA. VARIEDADE. POSSÍVEL SENTIMENTO DE INSEGURANÇA COM A EVENTUAL LIBERDADE DO PACIENTE. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE PRESO EM FLAGRANTE ACUSADO DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. FLAGRANTE DEVIDAMENTE HOMOLOGADO E A PRISÃO CONVERTIDA EM PREVENTIVA MEDIANTE SUFICIENTE FUNDAMENTAÇÃO. NECESSIDADE DA PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA EVIDENCIADA. CONSIDERÁVEL QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA. VARIEDADE. POSSÍVEL SENTIMENTO DE INSEGURANÇA COM A EVENTUAL LIBERDADE DO PACIENTE. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA.
Data do Julgamento
:
26/11/2014
Data da Publicação
:
27/11/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Marechal Deodoro
Comarca
:
Marechal Deodoro
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