TJAL 0803596-06.2015.8.02.0000
HABEAS CORPUS. DUPLA TENTATIVA DE HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE DESNECESSIDADE DA PRISÃO. DECRETO COM FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. RISCO À ORDEM PÚBLICA. NECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO. ORDEM DENEGADA.
I - A prisão foi decretada com fundamentação idônea, como garantia da ordem pública, levando-se em conta a periculosidade concreta da conduta atribuída ao paciente e parcialmente confessada, de, supostamente, tentar matar um rival em via pública e atirar no policial que tentou impedi-lo. Necessidade da prisão que torna insuficientes outras medidas cautelares.
II - Ordem conhecida e denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. DUPLA TENTATIVA DE HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE DESNECESSIDADE DA PRISÃO. DECRETO COM FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. RISCO À ORDEM PÚBLICA. NECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO. ORDEM DENEGADA.
I - A prisão foi decretada com fundamentação idônea, como garantia da ordem pública, levando-se em conta a periculosidade concreta da conduta atribuída ao paciente e parcialmente confessada, de, supostamente, tentar matar um rival em via pública e atirar no policial que tentou impedi-lo. Necessidade da prisão que torna insuficientes outras medidas cautelares.
II - Ordem conhecida e denegada.
Data do Julgamento
:
07/10/2015
Data da Publicação
:
08/10/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crime Tentado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca
Mostrar discussão