TJAL 0803599-24.2016.8.02.0000
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM ADMITIDA PELAS CORTES SUPERIORES. MENÇÃO AOS ARGUMENTOS JÁ EXPOSTOS EM OUTRA DECISÃO, QUE INDICA CONCRETA E EFETIVAMENTE A GRAVIDADE DO DELITO E A NECESSIDADE DE MANTER O PACIENTE PRESO. CRIME DE ROUBO SUPOSTAMENTE COMETIDO COM EMPREGO DE VIOLÊNCIA (VÍTIMA LEVADA AO CHÃO E ESMURRADA NA CABEÇA). PRISÃO PREVENTIVA NECESSÁRIA COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM ADMITIDA PELAS CORTES SUPERIORES. MENÇÃO AOS ARGUMENTOS JÁ EXPOSTOS EM OUTRA DECISÃO, QUE INDICA CONCRETA E EFETIVAMENTE A GRAVIDADE DO DELITO E A NECESSIDADE DE MANTER O PACIENTE PRESO. CRIME DE ROUBO SUPOSTAMENTE COMETIDO COM EMPREGO DE VIOLÊNCIA (VÍTIMA LEVADA AO CHÃO E ESMURRADA NA CABEÇA). PRISÃO PREVENTIVA NECESSÁRIA COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
25/01/2017
Data da Publicação
:
02/02/2017
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca
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