TJAL 0803638-89.2014.8.02.0000
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. ROUBO COM EMPREGO DE ARMA. CRIME PRATICADO CONTRA TRANSEUNTE, EM VIA PÚBLICA E À LUZ DO DIA. GRAVIDADE CONCRETA. REITERAÇÃO DELITUOSA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. INADEQUAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. PRISÃO MANTIDA. CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DA ORDEM.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. ROUBO COM EMPREGO DE ARMA. CRIME PRATICADO CONTRA TRANSEUNTE, EM VIA PÚBLICA E À LUZ DO DIA. GRAVIDADE CONCRETA. REITERAÇÃO DELITUOSA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. INADEQUAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. PRISÃO MANTIDA. CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DA ORDEM.
Data do Julgamento
:
10/12/2014
Data da Publicação
:
11/12/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca
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