TJAL 0803639-74.2014.8.02.0000
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE DESNECESSIDADE DA PRISÃO E EXCESSO DE PRAZO. PACIENTE ACUSADO DE FURTO, PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO, RESISTÊNCIA E TENTATIVA DE HOMICÍDIO. NECESSIDADE DA PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INSTRUÇÃO CONCLUÍDA. ADITAMENTO À DENÚNCIA. AUSÊNCIA DE DESPROPORCIONALIDADE EXAGERADA, QUE JUSTIFIQUE A SOLTURA DA PACIENTE. ORDEM DENEGADA E CONCEDIDA DE OFÍCIO APENAS PARA DETERMINAR QUE A AUTORIDADE COATORA PROMOVA O ANDAMENTO DO PROCESSO COM URGÊNCIA.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE DESNECESSIDADE DA PRISÃO E EXCESSO DE PRAZO. PACIENTE ACUSADO DE FURTO, PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO, RESISTÊNCIA E TENTATIVA DE HOMICÍDIO. NECESSIDADE DA PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INSTRUÇÃO CONCLUÍDA. ADITAMENTO À DENÚNCIA. AUSÊNCIA DE DESPROPORCIONALIDADE EXAGERADA, QUE JUSTIFIQUE A SOLTURA DA PACIENTE. ORDEM DENEGADA E CONCEDIDA DE OFÍCIO APENAS PARA DETERMINAR QUE A AUTORIDADE COATORA PROMOVA O ANDAMENTO DO PROCESSO COM URGÊNCIA.
Data do Julgamento
:
14/11/2014
Data da Publicação
:
18/11/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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