TJAL 0803641-44.2014.8.02.0000
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PACIENTE PRESO EM FLAGRANTE DESDE 10.05.2013. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. PACIENTE CONDENADO À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 14 (QUATORZE) ANOS DE RECLUSÃO. PERDA DO OBJETO. PEDIDO JULGADO PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PACIENTE PRESO EM FLAGRANTE DESDE 10.05.2013. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. PACIENTE CONDENADO À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 14 (QUATORZE) ANOS DE RECLUSÃO. PERDA DO OBJETO. PEDIDO JULGADO PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
04/03/2015
Data da Publicação
:
05/03/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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