TJAL 0803652-05.2016.8.02.0000
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. PACIENTE acusado de ter praticado assalto a bordo de uma "cinquentinha", usando da ajuda de um adolescente, tendo-se valido de uma arma de brinquedo para concretizar seu intento, logrando roubar uma motocicleta. TOLERÂNCIA DE EVENTUAIS ATRASOS, DIANTE DA SOBREPOSIÇÃO, NO CASO CONCRETO, DA NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA AO DIREITO DO RÉU EM SER PROCESSADO SEM ATRASOS NA PRÁTICA DOS ATOS PROCESSUAIS. ORDEM DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. PACIENTE acusado de ter praticado assalto a bordo de uma "cinquentinha", usando da ajuda de um adolescente, tendo-se valido de uma arma de brinquedo para concretizar seu intento, logrando roubar uma motocicleta. TOLERÂNCIA DE EVENTUAIS ATRASOS, DIANTE DA SOBREPOSIÇÃO, NO CASO CONCRETO, DA NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA AO DIREITO DO RÉU EM SER PROCESSADO SEM ATRASOS NA PRÁTICA DOS ATOS PROCESSUAIS. ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
25/01/2017
Data da Publicação
:
02/02/2017
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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