TJAL 0803652-39.2015.8.02.0000
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PACIENTE ACUSADO DE TRÁFICO DE DROGAS, APÓS TER SIDO ENCONTRADO ANDANDO DE BICICLETA, PORTANDO UMA SACOLA CONTENDO CINQUENTA GRAMAS DE MACONHA E TRINTA E NOVE REAIS. ALEGAÇÃO DE DESNECESSIDADE DA PRISÃO, E DE QUE A QUANTIDADE DE ENTORPECENTE ERA ÍNFIMA, A PONTO DE DEMONSTRAR A INTENÇÃO DE CONSUMO PESSOAL. INDÍCIOS QUE REVELAM O CONTRÁRIO. DEMONSTRAÇÃO, AINDA, DE QUE O PACIENTE TERIA PRATICADO O DELITO DEZ DIAS DEPOIS DE RECEBER LIBERDADE PROVISÓRIA EM PROCESSO NO QUAL É ACUSADO DE ROUBO. NECESSIDADE DA PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. HABEAS CORPUS DENEGADO.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PACIENTE ACUSADO DE TRÁFICO DE DROGAS, APÓS TER SIDO ENCONTRADO ANDANDO DE BICICLETA, PORTANDO UMA SACOLA CONTENDO CINQUENTA GRAMAS DE MACONHA E TRINTA E NOVE REAIS. ALEGAÇÃO DE DESNECESSIDADE DA PRISÃO, E DE QUE A QUANTIDADE DE ENTORPECENTE ERA ÍNFIMA, A PONTO DE DEMONSTRAR A INTENÇÃO DE CONSUMO PESSOAL. INDÍCIOS QUE REVELAM O CONTRÁRIO. DEMONSTRAÇÃO, AINDA, DE QUE O PACIENTE TERIA PRATICADO O DELITO DEZ DIAS DEPOIS DE RECEBER LIBERDADE PROVISÓRIA EM PROCESSO NO QUAL É ACUSADO DE ROUBO. NECESSIDADE DA PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. HABEAS CORPUS DENEGADO.
Data do Julgamento
:
04/11/2015
Data da Publicação
:
10/11/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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