TJAL 0803654-72.2016.8.02.0000
REVISÃO CRIMINAL. ALEGAÇÃO DE CONTRARIEDADE À PROVA DOS AUTOS, JÁ QUE O DEMANDANTE TERIA AGIDO EM COMPROVADA LEGÍTIMA DEFESA. DECISÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI AMPARADA EM PROVAS QUE REVELAM INCOMPATIBILIDADE DOS FATOS COM A TESE DEFENSIVA. VÍTIMA ATINGIDA NA NUCA E NO PESCOÇO. LAUDO PERICIAL QUE INDICA PROBABILIDADE DE A VÍTIMA TER SIDO SURPREENDIDA COM DISPAROS DE ARMA DE FOGO. CONCLUSÕES QUE NÃO FORAM IMPUGNADAS ESPECIFICAMENTE NA PETIÇÃO INICIAL DA REVISÃO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO REVISIONAL.
Ementa
REVISÃO CRIMINAL. ALEGAÇÃO DE CONTRARIEDADE À PROVA DOS AUTOS, JÁ QUE O DEMANDANTE TERIA AGIDO EM COMPROVADA LEGÍTIMA DEFESA. DECISÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI AMPARADA EM PROVAS QUE REVELAM INCOMPATIBILIDADE DOS FATOS COM A TESE DEFENSIVA. VÍTIMA ATINGIDA NA NUCA E NO PESCOÇO. LAUDO PERICIAL QUE INDICA PROBABILIDADE DE A VÍTIMA TER SIDO SURPREENDIDA COM DISPAROS DE ARMA DE FOGO. CONCLUSÕES QUE NÃO FORAM IMPUGNADAS ESPECIFICAMENTE NA PETIÇÃO INICIAL DA REVISÃO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO REVISIONAL.
Data do Julgamento
:
29/05/2018
Data da Publicação
:
04/06/2018
Classe/Assunto
:
Revisão Criminal / Crimes contra a vida
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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