TJAL 0803658-12.2016.8.02.0000
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PACIENTE ACUSADO DE TRÁFICO DE DROGAS, APÓS TER SIDO ENCONTRADO EM SUA RESIDÊNCIA 350 GRAMAS DE MACONHA, 15 GRAMAS DE CRACK, ALÉM DE UMA BALANÇA DE PRECISÃO E UM APARELHO CELULAR. PRISÃO ALICERÇADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ELEVADA QUANTIDADE DE DROGAS. PACIENTE QUE RESPONDE A OUTRO PROCESSO CRIMINAL PELA PRÁTICA DE TRÁFICO DE DROGAS. INDÍCIOS DE REITERAÇÃO DELITIVA. EXCESSO DE PRAZO PARA ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. NÃO CONSTATAÇÃO. FEITO EM MARCHA REGULAR, DENTRO DA ÓTICA DO RAZOÁVEL. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA, SENDO, NA OPORTUNIDADE, COLHIDOS OS DEPOIMENTOS DE TESTEMUNHAS E REALIZADO O INTERROGATÓRIO DO RÉU POR VIDEOCONFERÊNCIA. PRISÃO CAUTELAR QUE PERDURA POR CERCA DE 1 ANO E 6 MESES. AUSÊNCIA DE OFENSA À RAZOABILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. PRISÃO PREVENTIVA IMPRESCINDÍVEL PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INSUFICIÊNCIA DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. ORDEM DENEGADA.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PACIENTE ACUSADO DE TRÁFICO DE DROGAS, APÓS TER SIDO ENCONTRADO EM SUA RESIDÊNCIA 350 GRAMAS DE MACONHA, 15 GRAMAS DE CRACK, ALÉM DE UMA BALANÇA DE PRECISÃO E UM APARELHO CELULAR. PRISÃO ALICERÇADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ELEVADA QUANTIDADE DE DROGAS. PACIENTE QUE RESPONDE A OUTRO PROCESSO CRIMINAL PELA PRÁTICA DE TRÁFICO DE DROGAS. INDÍCIOS DE REITERAÇÃO DELITIVA. EXCESSO DE PRAZO PARA ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. NÃO CONSTATAÇÃO. FEITO EM MARCHA REGULAR, DENTRO DA ÓTICA DO RAZOÁVEL. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA, SENDO, NA OPORTUNIDADE, COLHIDOS OS DEPOIMENTOS DE TESTEMUNHAS E REALIZADO O INTERROGATÓRIO DO RÉU POR VIDEOCONFERÊNCIA. PRISÃO CAUTELAR QUE PERDURA POR CERCA DE 1 ANO E 6 MESES. AUSÊNCIA DE OFENSA À RAZOABILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. PRISÃO PREVENTIVA IMPRESCINDÍVEL PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INSUFICIÊNCIA DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
01/02/2017
Data da Publicação
:
08/02/2017
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Paripueira
Comarca
:
Paripueira
Mostrar discussão