TJAL 0803686-48.2014.8.02.0000
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE JÁ PRONUNCIADO. HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO TORPE. LIGAÇÃO COM O TRÁFICO DE DROGAS. PEDIDO DE CONCESSÃO DO DIREITO DE AGUARDAR O JULGAMENTO EM LIBERDADE. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DA PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. TEMPO DE PRISÃO. DURAÇÃO RAZOÁVEL. GRAVIDADE DO DELITO. AUSÊNCIA DE DESPROPORCIONALIDADE QUE JUSTIFIQUE A SOLTURA DA PACIENTE. DATA DO JULGAMENTO JÁ DESIGNADA PARA DATA PRÓXIMA. ORDEM DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE JÁ PRONUNCIADO. HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO TORPE. LIGAÇÃO COM O TRÁFICO DE DROGAS. PEDIDO DE CONCESSÃO DO DIREITO DE AGUARDAR O JULGAMENTO EM LIBERDADE. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DA PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. TEMPO DE PRISÃO. DURAÇÃO RAZOÁVEL. GRAVIDADE DO DELITO. AUSÊNCIA DE DESPROPORCIONALIDADE QUE JUSTIFIQUE A SOLTURA DA PACIENTE. DATA DO JULGAMENTO JÁ DESIGNADA PARA DATA PRÓXIMA. ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
10/12/2014
Data da Publicação
:
11/12/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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