TJAL 0803693-35.2017.8.02.0000
Ementa:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. GUARDA. PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. DECISÃO QUE ALTEROU A GUARDA EM FAVOR DO GENITOR. ALTERAÇÃO DE GUARDA DE MODO REPENTINO É MEDIDA EXCEPCIONAL. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA, A FIM DE AVALIAR O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. DECISÃO REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. À UNANIMIDADE.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. GUARDA. PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. DECISÃO QUE ALTEROU A GUARDA EM FAVOR DO GENITOR. ALTERAÇÃO DE GUARDA DE MODO REPENTINO É MEDIDA EXCEPCIONAL. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA, A FIM DE AVALIAR O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. DECISÃO REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. À UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
08/03/2018
Data da Publicação
:
09/03/2018
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Guarda
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão