TJAL 0803695-39.2016.8.02.0000
Ementa:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. DIREITO À SAÚDE. REALIZAÇÃO DE ACORDO. PROCESSO PRINCIPAL SENTENCIADO. PERDA DO OBJETO DO PRESENTE RECURSO. RECURSO PREJUDICADO. NÃO CONHECIMENTO. UNANIMIDADE.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. DIREITO À SAÚDE. REALIZAÇÃO DE ACORDO. PROCESSO PRINCIPAL SENTENCIADO. PERDA DO OBJETO DO PRESENTE RECURSO. RECURSO PREJUDICADO. NÃO CONHECIMENTO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
22/02/2018
Data da Publicação
:
28/02/2018
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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