TJAL 0803722-85.2017.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. HOMIC�IO QUALIFICADO. ROUBO MAJORADO. ASSOCIA�O CRIMINOSA. CONCURSO MATERIAL. PRIS� PREVENTIVA. ALEGA�O DE EXCESSO DE PRAZO. COA�O ILEGAL N� DEMONSTRADA. CONHECIDO. DENEGADO. GADO.
Ementa
HABEAS CORPUS. HOMIC�IO QUALIFICADO. ROUBO MAJORADO. ASSOCIA�O CRIMINOSA. CONCURSO MATERIAL. PRIS� PREVENTIVA. ALEGA�O DE EXCESSO DE PRAZO. COA�O ILEGAL N� DEMONSTRADA. CONHECIDO. DENEGADO. GADO.
Data do Julgamento
:
18/04/2018
Data da Publicação
:
23/04/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maravilha
Comarca
:
Maravilha
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