TJAL 0803726-59.2016.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE VÍCIO NA DECISÃO JUDICIAL QUE DECRETOU A PRISÃO PREVENTIVA DO PACIENTE. SUPERVENIÊNCIA DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PELO JUÍZO IMPETRADO. PREJUDICIALIDADE DO WRIT. PERDA DO OBJETO. NÃO CONHECIMENTO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE VÍCIO NA DECISÃO JUDICIAL QUE DECRETOU A PRISÃO PREVENTIVA DO PACIENTE. SUPERVENIÊNCIA DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PELO JUÍZO IMPETRADO. PREJUDICIALIDADE DO WRIT. PERDA DO OBJETO. NÃO CONHECIMENTO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
22/03/2017
Data da Publicação
:
29/03/2017
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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