TJAL 0803779-11.2014.8.02.0000
Ementa:
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. DECISÃO ATACA SUSPENSA EM VIRTUDE DE CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR PELA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE NO PLANTÃO JUDICIÁRIO. WRIT QUE SE LIMITA A IMPUGNAR A REFERIDA MEDIDA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO (ART. 659, DO CPP). HABEAS CORPUS PREJUDICADO.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. DECISÃO ATACA SUSPENSA EM VIRTUDE DE CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR PELA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE NO PLANTÃO JUDICIÁRIO. WRIT QUE SE LIMITA A IMPUGNAR A REFERIDA MEDIDA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO (ART. 659, DO CPP). HABEAS CORPUS PREJUDICADO.
Data do Julgamento
:
08/07/2015
Data da Publicação
:
09/07/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Peculato
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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