TJAL 0803779-74.2015.8.02.0000
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE ACUSADO DE HOMICÍDIO QUALIFICADO CONTRA A PRÓPRIA ESPOSA. NECESSIDADE DA PRISÃO COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. PACIENTE SOB CUSTÓDIA DO ESTADO DESDE ABRIL DE 2013. POSSIBILIDADE DE TOLERÂNCIA DO ATRASO PROCESSUAL, DADA A PERICULOSIDADE DO PACIENTE E A INÉRCIA DA DEFESA EM APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS. FRIEZA E CRUELDADE NA PRÁTICA DO DELITO. INTERESSE NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PACIENTE QUE SE USUÁRIO CONTUMAZ DE ENTORPECENTES. GRANDE PROBABILIDADE DE NÃO SER LOCALIZADO, CASO SOLTO POR SER NATURAL DE OUTRO ESTADO. RECOMENDAÇÃO DE MÁXIMA CELERIDADE AO FEITO. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA.UNÂNIME.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE ACUSADO DE HOMICÍDIO QUALIFICADO CONTRA A PRÓPRIA ESPOSA. NECESSIDADE DA PRISÃO COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. PACIENTE SOB CUSTÓDIA DO ESTADO DESDE ABRIL DE 2013. POSSIBILIDADE DE TOLERÂNCIA DO ATRASO PROCESSUAL, DADA A PERICULOSIDADE DO PACIENTE E A INÉRCIA DA DEFESA EM APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS. FRIEZA E CRUELDADE NA PRÁTICA DO DELITO. INTERESSE NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PACIENTE QUE SE USUÁRIO CONTUMAZ DE ENTORPECENTES. GRANDE PROBABILIDADE DE NÃO SER LOCALIZADO, CASO SOLTO POR SER NATURAL DE OUTRO ESTADO. RECOMENDAÇÃO DE MÁXIMA CELERIDADE AO FEITO. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA.UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
27/01/2016
Data da Publicação
:
28/01/2016
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crimes contra a vida
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Comarcar não Econtrada
Comarca
:
Comarcar não Econtrada
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