TJAL 0803788-65.2017.8.02.0000
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS ESSENCIAIS A JUSTIFICAR A CUSTÓDIA CAUTELAR DO PACIENTE. SUPERVENIÊNCIA DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR MANTIDA POR NOVOS FUNDAMENTOS. NOVO TÍTULO. PERDA DO OBJETO. MATÉRIA PREJUDICADA. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS ESSENCIAIS A JUSTIFICAR A CUSTÓDIA CAUTELAR DO PACIENTE. SUPERVENIÊNCIA DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR MANTIDA POR NOVOS FUNDAMENTOS. NOVO TÍTULO. PERDA DO OBJETO. MATÉRIA PREJUDICADA. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
24/01/2018
Data da Publicação
:
29/01/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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