TJAL 0803794-09.2016.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS . PLEITO DE CONCESSÃO DA LIBERDADE. NÃO ACOLHIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REQUISITO PREVISTO NO ART. 312 DO CPP. EXCESSO DE PRAZO PARA FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO OCORRÊNCIA. DENÚNCIA OFERTADA. PROCESSO COM MARCHA DENTRO DOS LIMITES DA RAZOABILIDADE. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. UNÂNIME.
Ementa
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS . PLEITO DE CONCESSÃO DA LIBERDADE. NÃO ACOLHIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REQUISITO PREVISTO NO ART. 312 DO CPP. EXCESSO DE PRAZO PARA FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO OCORRÊNCIA. DENÚNCIA OFERTADA. PROCESSO COM MARCHA DENTRO DOS LIMITES DA RAZOABILIDADE. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
30/11/2016
Data da Publicação
:
30/11/2016
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Atalaia
Comarca
:
Atalaia