TJAL 0803803-39.2014.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DO REENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA ACAUTELAMENTO DO PACIENTE. NEGATIVA DE AUTORIA. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO REVOGANDO A CUSTÓDIA EM SEDE DE 1º GRAU. PERDA DO OBJETO. ART. 659 DO CPP. ANÁLISE PREJUDICADA
Ementa
HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DO REENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA ACAUTELAMENTO DO PACIENTE. NEGATIVA DE AUTORIA. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO REVOGANDO A CUSTÓDIA EM SEDE DE 1º GRAU. PERDA DO OBJETO. ART. 659 DO CPP. ANÁLISE PREJUDICADA
Data do Julgamento
:
14/11/2014
Data da Publicação
:
18/11/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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