TJAL 0803822-40.2017.8.02.0000
Ementa:
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PRETENDIDA A CONCESSÃO DA ORDEM PARA COLOCAR O PACIENTE EM LIBERDADE. PROFERIDA SENTENÇA CONDENATÓRIA, QUE IMPÔS PENA EM REGIME ABERTO. REVOGADA A PRISÃO PREVENTIVA NA ORIGEM. PEDIDO PREJUDICADO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PRETENDIDA A CONCESSÃO DA ORDEM PARA COLOCAR O PACIENTE EM LIBERDADE. PROFERIDA SENTENÇA CONDENATÓRIA, QUE IMPÔS PENA EM REGIME ABERTO. REVOGADA A PRISÃO PREVENTIVA NA ORIGEM. PEDIDO PREJUDICADO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
31/01/2018
Data da Publicação
:
06/02/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Grave
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
São Sebastião
Comarca
:
São Sebastião
Mostrar discussão