TJAL 0803833-06.2016.8.02.0000
Ementa:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO, CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PROCESSO PRINCIPAL SENTENCIADO. PERDA DE OBJETO EM PARTE. PROVIDÊNCIA CAUTELAR DETERMINADA EM 2ª INSTÂNCIA, COM O ARBITRAMENTO DE ASTREINTES PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO. CONFIRMAÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR. RECURSO PREJUDICADO NUMA PARTE. NA OUTRA, RECURSO PROVIDO.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO, CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PROCESSO PRINCIPAL SENTENCIADO. PERDA DE OBJETO EM PARTE. PROVIDÊNCIA CAUTELAR DETERMINADA EM 2ª INSTÂNCIA, COM O ARBITRAMENTO DE ASTREINTES PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO. CONFIRMAÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR. RECURSO PREJUDICADO NUMA PARTE. NA OUTRA, RECURSO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
26/07/2017
Data da Publicação
:
31/07/2017
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Posse
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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