TJAL 0803848-09.2015.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. PRESENTES REQUISITOS AUTORIZADORES DA MEDIDA CAUTELAR. ORDEM PÚBLICA. PACIENTE CONTUMAZ NA PRÁTICA DELITIVA. IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO WRIT. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. UNÂNIME.
Ementa
HABEAS CORPUS. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. PRESENTES REQUISITOS AUTORIZADORES DA MEDIDA CAUTELAR. ORDEM PÚBLICA. PACIENTE CONTUMAZ NA PRÁTICA DELITIVA. IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO WRIT. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
11/11/2015
Data da Publicação
:
18/11/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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