TJAL 0803852-46.2015.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DA AÇÃO PENAL. PROCESSO AGUARDANDO PERÍCIA. INSANIDADE MENTAL. PLEITO DA DEFESA. PRAZO RAZOÁVEL PARA A GRAVIDADE DO DELITO. WRIT CONHECIDO E DENEGADO.UNÂNIME.
Ementa
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DA AÇÃO PENAL. PROCESSO AGUARDANDO PERÍCIA. INSANIDADE MENTAL. PLEITO DA DEFESA. PRAZO RAZOÁVEL PARA A GRAVIDADE DO DELITO. WRIT CONHECIDO E DENEGADO.UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
26/11/2015
Data da Publicação
:
02/12/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Prisão Preventiva
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Quebrangulo
Comarca
:
Quebrangulo
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