TJAL 0803867-44.2017.8.02.0000
Ementa:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELAR ANTECEDENTE DE ARRESTO. VENDA DE FUMO DE CORDA. ADIMPLEMENTO PARCIAL. IMINÊNCIA DE REVENDA DO PRODUTO. ARRESTO. POSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 305, CPC/2015. TUTELA CONSERVATIVA DE DIREITOS COM O FIM DE EVITAR O SEU PERECIMENTO E CONFERIR EFICÁCIA AO PROCESSO. RECURSO CONHECIDO. PROVIMENTO NEGADO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELAR ANTECEDENTE DE ARRESTO. VENDA DE FUMO DE CORDA. ADIMPLEMENTO PARCIAL. IMINÊNCIA DE REVENDA DO PRODUTO. ARRESTO. POSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 305, CPC/2015. TUTELA CONSERVATIVA DE DIREITOS COM O FIM DE EVITAR O SEU PERECIMENTO E CONFERIR EFICÁCIA AO PROCESSO. RECURSO CONHECIDO. PROVIMENTO NEGADO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
22/02/2018
Data da Publicação
:
23/02/2018
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca
Mostrar discussão