TJAL 0803868-97.2015.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA MEDIDA CAUTELAR. ORDEM PÚBLICA. PACIENTE CONTUMAZ NA PRÁTICA DELITIVA. PERICULOSIDADE. CRIME COM AMEAÇA E PORTE DE ARMA. CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DA ORDEM.UNÂNIME.
Ementa
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA MEDIDA CAUTELAR. ORDEM PÚBLICA. PACIENTE CONTUMAZ NA PRÁTICA DELITIVA. PERICULOSIDADE. CRIME COM AMEAÇA E PORTE DE ARMA. CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DA ORDEM.UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
17/02/2016
Data da Publicação
:
19/02/2016
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Capela
Comarca
:
Capela
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