TJAL 0803920-59.2016.8.02.0000
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PEDIDO DE REFORMA DO DECISUM, A FIM DE QUE SEJA DETERMINADA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU MEDIAÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE ERROR IN PROCEDENDO POR PARTE DO JUÍZO SINGULAR, QUE APENAS IMPULSIONOU O FEITO, OBSERVANDO O RITO PRÓPRIO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO POR MAIORIA DE VOTOS.
Ementa
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PEDIDO DE REFORMA DO DECISUM, A FIM DE QUE SEJA DETERMINADA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU MEDIAÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE ERROR IN PROCEDENDO POR PARTE DO JUÍZO SINGULAR, QUE APENAS IMPULSIONOU O FEITO, OBSERVANDO O RITO PRÓPRIO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO POR MAIORIA DE VOTOS.
Data do Julgamento
:
07/12/2016
Data da Publicação
:
12/12/2016
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Efeitos
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Comarca
:
Palmeira dos Indios
Comarca
:
Palmeira dos Indios
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