TJAL 0803947-76.2015.8.02.0000
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME DE ROUBO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. ALEGAÇÃO EXCESSO DE PRAZO. SENTENÇA CONDENATÓRIA PROFERIDA PELA AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA. SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO DA IMPETRAÇÃO. WRIT PREJUDICADO. PGJ NESSE SENTIDO. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME DE ROUBO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. ALEGAÇÃO EXCESSO DE PRAZO. SENTENÇA CONDENATÓRIA PROFERIDA PELA AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA. SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO DA IMPETRAÇÃO. WRIT PREJUDICADO. PGJ NESSE SENTIDO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
27/01/2016
Data da Publicação
:
28/01/2016
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Prisão Preventiva
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Otávio Leão Praxedes
Comarca
:
Piacabucu
Comarca
:
Piacabucu
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