TJAL 0803950-31.2015.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA.ORDEM PÚBLICA E APLICAÇÃO DA LEI PENAL. MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. CONDIÇÕES FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. ORDEM DENEGADA. UNÂNIME.
Ementa
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA.ORDEM PÚBLICA E APLICAÇÃO DA LEI PENAL. MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. CONDIÇÕES FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. ORDEM DENEGADA. UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
27/01/2016
Data da Publicação
:
28/01/2016
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crimes contra a vida
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Piacabucu
Comarca
:
Piacabucu
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