TJAL 0803966-19.2014.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. CRIME DE HOMICÍDIO. PRISÃO COM FUNDAMENTO NA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. PRISÃO PREVENTIVA JUSTIFICADA. RÉU QUE PERMANECEU FORAGIDO POR 13 ANOS. NECESSIDADE CONCRETA DA CUSTÓDIA. EVENTUAL EXISTÊNCIA DE CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS NÃO IMPÕE A SOLTURA DO PACIENTE. ORDEM DENEGADA. PARECER DA PGJ NO MESMO SENTIDO. UNANIMIDADE.
Ementa
HABEAS CORPUS. CRIME DE HOMICÍDIO. PRISÃO COM FUNDAMENTO NA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. PRISÃO PREVENTIVA JUSTIFICADA. RÉU QUE PERMANECEU FORAGIDO POR 13 ANOS. NECESSIDADE CONCRETA DA CUSTÓDIA. EVENTUAL EXISTÊNCIA DE CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS NÃO IMPÕE A SOLTURA DO PACIENTE. ORDEM DENEGADA. PARECER DA PGJ NO MESMO SENTIDO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
27/02/2015
Data da Publicação
:
28/02/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crimes contra a vida
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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