TJAL 0803971-70.2016.8.02.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. A�O DE REINTEGRA�O DE POSSE. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 561 DO C�IGO DE PROCESSO CIVIL. ESBULHO COMPROVADO. POSSE ANTERIOR COMPROVADA. DIREITO DE REINTEGRA�O. MANUTEN�O DA DECIS� A QUO.
Para a concess�de medida liminar possess�ria �ecess�a a comprova� da posse do bem e a ocorr�ia de esbulho ou turba�, nos termos do art. 561 do C�digo de Processo Civil.
RECURSO CONHECIDO E N� PROVIDO. DECIS� UN�IME.IDO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. A�O DE REINTEGRA�O DE POSSE. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 561 DO C�IGO DE PROCESSO CIVIL. ESBULHO COMPROVADO. POSSE ANTERIOR COMPROVADA. DIREITO DE REINTEGRA�O. MANUTEN�O DA DECIS� A QUO.
Para a concess�de medida liminar possess�ria �ecess�a a comprova� da posse do bem e a ocorr�ia de esbulho ou turba�, nos termos do art. 561 do C�digo de Processo Civil.
RECURSO CONHECIDO E N� PROVIDO. DECIS� UN�IME.IDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
26/04/2018
Data da Publicação
:
02/05/2018
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Klever Rêgo Loureiro
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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