TJAL 0804011-52.2016.8.02.0000
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NO ANDAMENTO PROCESSUAL E DE AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL PARA TAL. PACIENTE POSTO EM LIBERDADE. PERDA DO OBJETO. WRIT JULGADO PREJUDICADO. DECISÃO UNÂNIME.
1 - Impetração do habeas corpus em 10/10/16.
2 - Decisão que colocou o paciente em liberdade proferida em 14/10/16.
3 - Prejudicado.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NO ANDAMENTO PROCESSUAL E DE AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL PARA TAL. PACIENTE POSTO EM LIBERDADE. PERDA DO OBJETO. WRIT JULGADO PREJUDICADO. DECISÃO UNÂNIME.
1 - Impetração do habeas corpus em 10/10/16.
2 - Decisão que colocou o paciente em liberdade proferida em 14/10/16.
3 - Prejudicado.
Data do Julgamento
:
26/04/2017
Data da Publicação
:
02/05/2017
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Ameaça
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Juiz Conv. Maurílio da Silva Ferraz
Comarca
:
Delmiro Gouveia
Comarca
:
Delmiro Gouveia
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